O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (5) que o Ministério acompanha com grande preocupação o avanço dos episódios de violência policial registrados no país.
Segundo ele, a Pasta estuda um ato normativo para instruir as corporações policiais sobre um “uso progressivo da força”.
O ministro deu a declaração na abertura de uma reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, no Palácio da Justiça.
O posicionamento se dá depois que casos de violência policial ganharam repercussão nos últimos dias, como o homem que foi jogado de uma ponte, em São Paulo; o militar que atirou nas costas de um homem após ele furtar sabão em mercado da capital paulista; e o mototaxista morto após discussão com um policial militar, que se recusava a pagar uma corrida de R$ 7 em Pernambuco.
“Temos grande confiança nas corporações policiais, sejam elas militares ou civis, mas não podemos compactuar com esses casos e esperamos – temos certeza até – que são isolados. São casos contra civis, pessoas que são muitas vezes meros suspeitos que são encontrados nas ruas e são vítimas de uma violência absolutamente injustificada”, disse o ministro.
Lewandowski anunciou que o Ministério estuda um ato normativo para instruir as instituições de segurança pública sobre o uso progressivo da força. Segundo ele, o documento será feito com diálogo para que haja comum acordo sobre o conteúdo.
O uso progressivo da força estabelece que as abordagens policiais devem começar sempre de forma branda e o uso de armas letais acontece somente em último caso, quando há alto risco para a segurança dos policiais e de civis.
“A segurança não é só sobre a ação dos malfeitores, mas também a segurança dos cidadãos contra excessos do próprio estado. Então, é uma questão que nos preocupa. Uma polícia verdadeiramente democrática, que quer garantir a segurança dos cidadãos, não pode praticar violência”, defendeu.
