O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT), questionou o compromisso do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, com o fim da escala de trabalho 6×1. Nesta quarta-feira, 14, durante conversa com jornalistas no Senado, o ministro atribuiu a mudança de posicionamento do parlamentar à pressão exercida pela população e cobrou que o apoio seja confirmado na votação da proposta.
“O Lula convenceu ele, né? Ele ‘fez o L’ porque todo mundo sabe que os senadores do PL nunca votaram a favor dessa matéria aqui, que a proposta deles era outra, não queriam aprovar essa PEC”, afirmou o ministro, em conversa com jornalistas no Senado.
Entre no canal do WhatsApp.Guimarães disse que pretende acompanhar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para verificar se Flávio manterá a posição anunciada. A matéria, que será votada pelo Senado nesta quarta-feira, prevê a redução progressiva da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. A iniciativa tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“As ruas e as redes obrigaram, e o Lula obrigou ele a ‘fazer o L’. Mas eu estou aqui no plenário para ver se ele vai ‘fazer o L’ na hora do voto”, acrescentou.
Ministro questiona compromisso do senador com a proposta
A mudança de posição de Flávio Bolsonaro ocorreu na terça-feira, 13, depois de uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Antes do anúncio, o senador criticava a iniciativa e classificava como “oportunista” a tentativa de Lula de acabar com a escala 6×1.
Ao declarar que votaria favoravelmente à proposta, Flávio afirmou que atenderia à vontade da maioria dos trabalhadores brasileiros. O parlamentar, no entanto, defendeu que o governo ofereça compensação financeira às empresas pelos custos decorrentes da redução da jornada.
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Para Guimarães, o posicionamento do senador não representa um compromisso efetivo com a mudança. O ministro citou declarações de integrantes do PL sobre a intenção de modificar novamente a Constituição caso o grupo vença a eleição presidencial.
“Eles dizem que vão votar favorável, mas ao mesmo tempo anunciam que no próximo ano, se ganharem a eleição — o que não vão ganhar —, vão mudar a Constituição novamente. Portanto, não é pra valer. É uma conversa fiada, porque viram que essa questão hoje unifica o país nas redes e nas ruas”, declarou.
A possibilidade de apresentar uma alternativa à proposta em discussão no Senado continua nos planos do partido. Nesta quarta-feira, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a sigla pretende tentar aprovar, em 2027, uma PEC que permita o pagamento de trabalhadores por hora trabalhada.
A proposta alternativa foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, que também endossou a iniciativa.
Guimarães rejeita compensação financeira às empresas
O ministro das Relações Institucionais também descartou a possibilidade de o governo compensar financeiramente os empresários pelos efeitos do fim da escala 6×1. A posição diverge da defendida por Flávio Bolsonaro ao anunciar seu apoio à proposta.
“Nunca um governo deu tanto incentivo para a classe empresarial quanto os governos do PT. Portanto, não tem compensação”, afirmou o ministro.
Como justificativa, Guimarães mencionou empresas que já reduziram a carga horária de seus funcionários sem receber contrapartidas financeiras do governo federal.
“Já tem várias empresas que reduziram e mudaram a carga horária. Então eu acho que isso não procede e não vai ter compensação”, declarou.
O ministro acrescentou que a aprovação da PEC não encerrará a discussão sobre todas as jornadas de trabalho. Segundo ele, o Congresso Nacional ainda terá de regulamentar as situações específicas de categorias profissionais que possuem horários diferenciados.
“Essas questões todas serão elaboradas, discutidas e votadas em lei complementar”, disse.
