O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue relatos de ataques contra imagens religiosas registrados em diferentes regiões do país. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá avaliar se há necessidade de abrir um processo para apurar os episódios.
A determinação reúne ocorrências relatadas em Salvador e Santo Amaro, na Bahia; Londrina, no Paraná; Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Maceió, em Alagoas; Belo Horizonte, em Minas Gerais; Cuiabá, no Mato Grosso; e Novo Progresso, no Pará.
Segundo Dino, os relatos chegaram ao gabinete após a decisão tomada por ele no último domingo sobre a preservação da liberdade religiosa, especialmente em relação aos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida. O ministro afirmou que passou a receber informações de diferentes partes do Brasil sobre possíveis ataques ocorridos nos últimos meses.
“Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa – especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida — chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, afirma Dino.
Casos citados na decisão
Entre os episódios apresentados ao ministro está o vandalismo contra uma imagem religiosa em uma paróquia de Salvador. Também foram mencionadas a destruição de imagens de santos em uma loja de Londrina e de imagens sacras dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande.
A decisão ainda cita o vandalismo contra uma imagem de Nossa Senhora na Jatiúca, em Maceió, além de um caso envolvendo um terreiro de umbanda na Grande Belo Horizonte. Em Cuiabá, o documento menciona um homem que teria destruído uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em uma capela. Na Bahia, outro relato envolve a denúncia de uma mãe de santo contra um pastor, acusado de destruir um assentamento de Exu em um terreiro.
O ministro também incluiu na apuração um episódio registrado em Novo Progresso, no Pará, onde uma imagem de Nossa Senhora Aparecida teria sido incendiada e destruída às margens da BR-163.
