O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou neste domingo, 27, decisão monocrática do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a remoção de postagens nas redes sociais que associavam o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta derrubada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
O caso teve origem em uma publicação feita por Tabet na plataforma X, às 22h28 de 24 de setembro. “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”, dizia o texto. Segundo a petição reproduzida na decisão de Dino, a publicação não citava nominalmente Flávio Bolsonaro nem qualquer integrante de sua família.
Nas redes sociais, afirmações falsas davam conta de que grupos evangélicos ligados à candidatura à presidência de Flávio Bolsonaro (PL) pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O assunto também foi tratado em comentário exibido pela GloboNews, quando passou a ter maior repercussão. A emissora posteriormente corrigiu a informação, pediu desculpas e esclareceu que o projeto mencionado havia sido apresentado e arquivado quase duas décadas antes.
