Uma fiscalização encontrou 22 celulares irregulares sendo comercializados em lojas dos bairros Caminho das Árvores e São Marcos, em Salvador, nesta quinta-feira (1º). Os aparelhos foram identificados sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e um apresentou restrição por furto ou roubo.
Quatro pessoas foram encaminhadas à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) para prestar depoimento, e os aparelhos foram enviados para perícia. A ação, oriunda da Polícia Civil, buscou verificar a regularidade dos produtos comercializados, procedência e a eventual existência de aparelhos oriundos de furto ou roubo, além de outras irregularidades que possam caracterizar infrações penais.
Aplicativo permitia invasão e bloqueio de celulares
Em um dos estabelecimentos, foram identificadas possíveis irregularidades relacionadas às relações de consumo e à invasão de dispositivo eletrônico. Segundo a apuração, a loja instalava um aplicativo que permitia o acesso ao aparelho após a compra e poderia bloquear remotamente o número de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI).
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados sobre a necessidade de verificar a procedência e a regularidade dos aparelhos adquiridos para comercialização, bem como sobre a importância de consultar o número do IMEI antes da aquisição.
Fiscalização integrada em Salvador
A ação foi coordenada pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), e mobilizou cerca de 15 policiais, que atuaram em dez estabelecimentos. A fiscalização ocorreu de forma integrada com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).
