A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados possui oito parlamentares da Bahia na condição de titular. Atualmente, o colegiado tem se debruçado sobre a apreciação da proposta que prevê a redução da jornada de trabalho, pondo fim à escala 6×1.
O deputado federal baiano Leur Lomanto Júnior (UB) é o presidente da comissão. Já a relatoria da matéria está nas mãos de outro baiano, o deputado federal Paulo Azi (UB). Nesta quarta-feira (15), Azi apresentou seu relatório favorável à aprovação do texto. No entanto, um pedido de vista de parlamentares da oposição suspendeu a tramitação pelo prazo de 15 dias.
Transformação necessária
Presente à reunião que deu início à apreciação das propostas de emenda à Constituição que estabelecem a redução da jornada de trabalho, a deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB) elogiou o relatório de Paulo Azi, de quem é adversário político na Bahia.
“É preciso mudar a forma do trabalho, a maneira como se trabalha. E isso a história da humanidade tem provado, com a Revolução Industrial e agora com a revolução tecnológica. É exatamente por isso que se faz necessária essa transformação na maneira de trabalhar em nosso país”, contextualizou Lídice em seu pronunciamento na CCJ
Lídice afirmou ter a expectativa de que o texto volte a ser apreciado logo após o retorno do feriado de 21 de abril, com a esperança de que a aprovação final da matéria no Congresso Nacional ocorra ainda neste primeiro semestre.
“Os trabalhadores, homens, mulheres, jovens deste país clamam por isso, pelo desenvolvimento econômico moderno. Para dar seguimento à agregação do Brasil aos países mais desenvolvidos do mundo, necessitamos disso para aumentar também a produtividade do trabalho em diversos setores”, defendeu
Debate equilibrado
O presidente da CCJ, Leur Lomanto Júnior, disse que o debate no colegiado será revestido de um processo “sério, estruturado e conduzido com elevado senso de responsabilidade institucional”.
“Desde o início de sua tramitação, esta presidência assumiu o compromisso de assegurar que um tema dessa magnitude fosse tratado com profundidade, equilíbrio e respeito à sociedade brasileira”, afirmou o parlamentar baiano ao iniciar a reunião ocorrida nesta quarta.
Agora, disse o congressista, a discussão será conduzida com “equilíbrio, responsabilidade e respeito às diferentes posições”.
Além de Leur Júnior, Azi e Lídice, integram a CCJ os seguintes representantes da Bahia:
- Arthur Oliveira Maia (UB)
- Charles Fernandes (PSD)
- Félix Mendonça Júnior (PDT)
- José Rocha (UB)
- Paulo Magalhães (PSD)
