O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira, 3, que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem informações, no prazo de três dias, sobre um relatório da PF relacionado ao caso Master.
O documento reúne informações sobre mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro que apontariam Moraes como interlocutor.
Entre no canal do WhatsApp.A determinação de Fachin foi divulgada pouco depois de Moraes pedir ao presidente do STF a investigação de Mendonça por supostos abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução de apurações relacionadas aos casos Master e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esclarecimentos
No despacho, Fachin pede esclarecimentos sobre diferentes pontos envolvendo a atuação da Polícia Federal, entre eles o cumprimento das regras previstas na Lei Orgânica da Magistratura, um eventual acesso a documento particular e a informações protegidas por sigilo, além das circunstâncias de uma diligência.
“Cabe à presidência do tribunal zelar para que a possível apreciação colegiada seja feita, a tempo e modo, com o elevado senso de responsabilidade que os fatos reclamam, sempre assegurando o respeito às garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”, afirmou Fachin.
Segundo o presidente do STF, embora a Procuradoria-Geral da República tenha apresentado questionamentos ao pedir a anulação do relatório, as informações contidas no material podem exigir uma atuação da presidência da Corte caso sejam reconhecidas.
Moraes pede investigação de Mendonça
A decisão ocorre em meio ao aumento da tensão envolvendo os ministros. No âmbito do inquérito das fake news, Moraes pediu que Fachin determine a investigação de André Mendonça.
Moraes sustenta que Mendonça teria atuado para direcionar investigações, com “quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos”.
Agora, os envolvidos terão três dias para prestar os esclarecimentos solicitados pelo presidente do Supremo.
