O Supremo Tribunal Federal (STF) passará o mês de julho em recesso.
De acordo com o calendário da Corte, os prazos processuais serão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, com o encerramento dos trabalhos do semestre previsto para acontecer em sessão administrativa virtual no dia 1º.
Segundo informações divulgadas pelo STF, o plantão durante o período será dividido entre dois ministros:
- o vice-presidente Edson Fachin, que responderá pela Presidência do Tribunal entre os dias 1º e 16 de julho,
- e o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que ocupará o posto entre os dias 17 e 31.
Os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes também seguirão trabalhando normalmente, no acervo, durante o recesso.
No caso de chegada de pedidos urgentes para os outros ministros ou de novos processos distribuídos a eles com pedido de liminar, os magistrados de plantão assumirão as análises.
A previsão é de retomada dos trabalhos de forma presencial no dia 1º de agosto.
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