Considerado um ministro técnico e discreto, Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que substitui Luís Roberto Barroso, ficará à frente da Corte pelos próximos dois anos e terá como vice o ministro Alexandre de Moraes.
A sucessão na presidência obedece à tradição de antiguidade. O cargo é assumido pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte, enquanto a vice-presidência fica com o segundo mais antigo.
Fachin e Moraes foram eleitos em votação simbólica no dia 13 de agosto. Indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), ele ocupou a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.
Repetindo a dobradinha
Fachin e Moraes repetem agora a parceria que fizeram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022.
Por um curto período, atuaram como presidente e vice da Corte Eleitoral, iniciando medidas de combate à desinformação e de defesa do processo eleitoral em meio aos ataques às urnas eletrônicas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Fachin comandou o TSE entre fevereiro e agosto de 2022. Em seguida, Moraes assumiu a presidência e esteve à frente das eleições que resultaram na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que exerce o terceiro mandato como presidente da República.
Cerimônia de posse
A cerimônia de posse será realizada na sede do STF, em Brasília, a partir das 16h, com transmissão pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do Supremo no YouTube.
Na mesma solenidade, Alexandre de Moraes também será empossado como vice-presidente.
Entre os convidados estão o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.
Fachin dispensou a tradicional festa de posse, normalmente bancada por associações de magistrados e oferecida a todos os ministros que chegam ao STF ou assumem a presidência.
