Exame toxicológico obrigatório para CNH A e B na BA

Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B na Bahia agora precisa realizar exame toxicológico. A nova exigência começou a valer nesta terça-feira (4), segundo o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

A mudança foi determinada pela Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Antes da nova regra, o exame era obrigatório apenas para motoristas das categorias C, D e E, que correspondem a veículos de transporte de carga e passageiros.

O exame tem como objetivo identificar o consumo de substâncias psicoativas nos 90 dias anteriores à coleta. O procedimento pode ser feito por meio de amostras de cabelo, pelos ou unhas, em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Na Bahia, o valor médio do teste é de R$ 120. A obrigatoriedade vale somente para a emissão da primeira CNH nas categorias A e B e não será exigida no momento da renovação do documento.

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