A Justiça baiana expediu uma decisão em que obriga o ex-presidente do PT de Salvador, Edson Valadares, a apagar das redes sociais uma postagem em que chama o vereador da capital baiana, Sandro Filho (PP), de “capitão do mato”.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (17) pelo juiz Walter Américo Caldas, da 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns de Salvador. O magistrado estabeleceu o prazo de um dia para a remoção do conteúdo.
Na avaliação do juiz, a expressão utilizada por Edson Valadares possui “múltiplos e depreciativos significados” e tem potencial para violar direitos ligados à personalidade do vereador, atingindo sua dignidade, honra e imagem.
A decisão ressalta que a liberdade de expressão deve ser preservada, mas precisa estar em equilíbrio com outros direitos e garantias fundamentais. Segundo o magistrado, a publicação teria ampla repercussão por ter sido divulgada nas redes sociais e poderia ampliar os danos alegados por Sandro Filho caso permanecesse disponível.
