Estudantes que possuem bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) e estão matriculados em cursos superiores presenciais de turno integral podem solicitar a Bolsa Permanência Prouni, benefício do Ministério da Educação (MEC) no valor de R$ 700 mensais. O auxílio é destinado a despesas relacionadas à permanência dos alunos na graduação.
A solicitação não é feita por meio de uma plataforma única de inscrição. O estudante interessado deve procurar a coordenação do Prouni da instituição privada onde está matriculado para verificar se o curso atende aos critérios do programa e iniciar o procedimento.
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Entre as exigências está a matrícula em curso presencial de turno integral, com duração mínima de seis semestres e média de pelo menos seis horas de aula por dia. Também é obrigatório que o estudante seja beneficiário de uma bolsa integral do Prouni.
Após a confirmação da elegibilidade, o coordenador do programa na instituição cadastra o aluno no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e emite mensalmente a relação dos beneficiários. O estudante apto também precisa assinar o Termo de Concessão de Bolsa Permanência e apresentar os dados bancários exigidos.
Pagamento
O benefício é depositado mensalmente em conta corrente individual do estudante no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. O CPF utilizado na conta deve ser o mesmo cadastrado no Sisprouni.
Não são aceitas contas poupança, contas conjuntas ou contas eletrônicas da Caixa classificadas como “operação 023”.
A seleção dos beneficiários ocorre mensalmente, no primeiro dia de cada mês, de acordo com a disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Quando o número de estudantes aptos ultrapassa os recursos disponíveis, são considerados critérios como a ordem do processo seletivo de ingresso, dos mais antigos aos mais recentes, e a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O auxílio não pode ser acumulado com outras bolsas destinadas ao custeio de despesas educacionais que utilizem recursos públicos federais, estaduais ou municipais.
Quando o pagamento pode ser suspenso
A Bolsa Permanência fica bloqueada caso a bolsa principal do Prouni seja temporariamente suspensa. O pagamento é retomado após a regularização da situação.
Já a transferência para um curso que não tenha turno integral encerra o direito ao benefício.
O Prouni oferece bolsas integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. O programa é destinado a estudantes brasileiros que ainda não possuem diploma de curso superior, e os processos seletivos são realizados duas vezes por ano. A classificação considera as notas obtidas no Enem.
