No último dia 9 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) definiu uma lista sêxtupla para preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Nesta segunda-feira (27), o Pleno da Corte trabalhista realizou uma sessão extraordinária para reduzir a lista sêxtupla para tríplice.
No entanto, o desembargador Edilton Meireles questionou a falta de documentação que comprovasse os requisitos dos candidatos para o cargo. A cadeira disponível na Corte é reservada ao quinto constitucional e será ocupada por um integrante da OAB.
“Como todos sabem, isso aqui é um processo complexo. Começa na OAB e termina na Presidência da República. Evidentemente, temos que apurar aqui o preenchimento dos requisitos dos candidatos para preenchimento da vaga. No caso de advogado, são exigidos 10 anos de efetiva atividade profissional, notório saber jurídico e ilibada reputação. Para verificar o período de atuação, a documentação precisa estar nos autos. E não tem nada nos processos, não tem nada para a gente analisar, nenhuma documentação“, constatou o magistrado.
Diante do cenário, o desembargador pediu o adiamento da eleição da lista tríplice. O pleito foi submetido à votação dos magistrados e foi aprovado por maioria em um placar de 11 a 9.
Ainda durante a sessão, o presidente do TRT-5, desembargador Jeferson Muricy, justificou o adiamento.
“Por maioria, foi acolhida a questão de ordem formulada pelo desembargador Edilton Meireles e fica adiada a votação da lista para solicitação de informações à Ordem dos Advogados do Brasil”, disse.
Os três nomes escolhidos pelo TRT-5 serão submetidos ao presidente da República, responsável pela nomeação do novo desembargador ou desembargadora.
A lista
Dentre os 11 inscritos no âmbito da OAB-BA, os seis mais votados foram Christiane Gurgel, Victor Gurgel, Paloma Peruna, Mirela Possídio, Roberto Oliveira e Marcos Flávio Rhem.
A eleição ocorreu de forma online e teve a participação de 13.076 advogados.
Desse total de votantes, foram computados 373 votos brancos e 502 nulos.
Veja a votação que cada concorrente à lista teve:
- Christianne Moreira Moraes Gurgel | Votos: 5.360
- Victor de Assis Gurgel | Votos: 4.743
- Paloma Costa Peruna | Votos: 3.895
- Mirela Barreto de Araújo Possídio | Votos: 3.773
- Roberto Santos de Oliveira | Votos: 3.367
- Marcos Flavio Rhem da Silva | Votos: 2.985
- Juliane Dias Facó Vilela | Votos: 2.983
- Renata Sampaio Suñé Schaeppi | Votos: 2.959
- Rodrigo Olivieri Macedo | Votos: 2.153
- Guilherme Scofield Souza Muniz | Votos: 1.980
- Joaquim Valter Santos Junior | Votos: 1.407
