A crise no fornecimento da merenda escolar em Salvador teve um novo desdobramento nesta quinta-feira (12). O secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, anunciou que todas as unidades da rede municipal estão funcionando normalmente, após a contratação emergencial de uma nova empresa para assumir o serviço.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed) afirmou que a situação foi resolvida em menos de 24 horas e que nenhuma escola precisou suspender as atividades nesta quinta-feira por causa da falta de alimentação.
“100% das escolas funcionando. Portanto, o problema resolvido em menos de 24 horas. Hoje, nenhuma escola deixa de funcionar por questões relacionadas à merenda escolar”, declarou.
Nova empresa promete antecipar salários das merendeiras
Além da retomada do fornecimento, a Prefeitura anunciou medidas voltadas às trabalhadoras terceirizadas. Segundo Thiago Dantas, a nova prestadora de serviços se comprometeu a antecipar integralmente o salário das merendeiras que aceitarem ser recontratadas.
“Conversamos com a empresa contratada e ela vai fazer antecipação de 100% do salário das merendeiras que quiserem ser recontratadas”, informou o secretário.
Outra iniciativa será uma reunião marcada para esta sexta-feira (13) com o sindicato que representa a categoria. O encontro deverá tratar das medidas necessárias para garantir o pagamento dos salários referentes a outubro, período em que as profissionais estavam vinculadas à antiga empresa.
De acordo com Dantas, a administração municipal pretende utilizar valores de faturas da antiga prestadora que estão disponíveis na Secretaria da Educação para viabilizar os pagamentos, respeitando os procedimentos legais.
Prefeitura rescindiu contrato com antiga fornecedora
A crise teve origem no descumprimento de obrigações contratuais pela empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda. Conforme a Smed, a prestadora alegou dificuldades financeiras e interrompeu os serviços por iniciativa própria, sem oferecer prazo para que a Prefeitura organizasse uma alternativa.
A Secretaria informou que já vinha notificando a empresa desde outubro sobre os problemas identificados e sustentou que o Município estava em dia com os pagamentos previstos no contrato.
Diante da interrupção, a Prefeitura determinou a rescisão unilateral do vínculo por meio da Portaria nº 950/2026, publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (10). A medida também autorizou a contratação emergencial de uma nova empresa especializada em alimentação escolar.
Durante o período de instabilidade, a gestão municipal estabeleceu um plano de contingência para minimizar os prejuízos aos estudantes, priorizando unidades de Educação Infantil, escolas de tempo integral e alunos em situação de maior vulnerabilidade.
A administração também determinou a apuração das responsabilidades da antiga contratada, a avaliação de possíveis penalidades e a adoção de medidas para resguardar os direitos trabalhistas das merendeiras. Entre as providências está a suspensão cautelar de pagamentos ainda devidos à empresa, dentro dos limites legais.
