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Escala 5×2 vai diminuir valor do vale-refeição e transporte; veja o que muda

A adoção da escala de trabalho 5×2, com dois dias de descanso por semana, pode representar uma mudança também no valor dos benefícios recebidos pelos trabalhadores. A depender das regras de concessão, a redução dos dias trabalhados pode diminuir os pagamentos de vale-refeição e alimentação (VR/VA) e a quantidade de créditos do vale-transporte (VT).

A possibilidade, no entanto, não significa que as empresas estejam autorizadas a reduzir todos os benefícios automaticamente. O que determina a mudança é a forma como cada pagamento foi estabelecido no contrato de trabalho, no regulamento interno da empresa ou em convenção coletiva.

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Na prática, trabalhadores que recebem benefícios calculados por dia efetivamente trabalhado podem perceber uma diferença no valor mensal após a adoção da jornada 5×2.

Vale-refeição pode diminuir?

A redução do vale-refeição ou alimentação depende do modelo de pagamento adotado pela empresa. Quando o benefício é calculado com base na quantidade de dias trabalhados, o valor pode acompanhar a diminuição da jornada.

Um exemplo ajuda a entender o impacto. Em um mês com cinco semanas, um funcionário submetido à escala 6×1 trabalha 25 dias, considerando uma folga semanal. Se recebe R$ 15 de vale-alimentação por dia, o total mensal chega a R$ 375.

Com a mudança para a escala 5×2, o trabalhador passa a ter dois dias de descanso por semana. Nesse cenário, são 20 dias de trabalho no mês. Mantido o pagamento de R$ 15 por dia, o benefício passa a ser de R$ 300, uma diferença de R$ 75.

Segundo o advogado trabalhista Diego Granzotto, a possibilidade de redução depende justamente da modalidade estabelecida para o pagamento.

“Depende de como cada benefício foi estipulado. Se o benefício é calculado por dia efetivamente trabalhado, ele pode cair na proporção dos dias. Se é um valor fixo mensal previsto no contrato, no regulamento da empresa ou na convenção coletiva, não pode ser reduzido”, explicou.

O profissional exemplifica que um benefício estabelecido em R$ 15 por dia pode acompanhar a quantidade de jornadas realizadas. Já um valor fixo mensal de R$ 300, previsto nas regras que regulamentam o pagamento, não pode ser reduzido em razão da mudança na escala.

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Vale-transporte também pode diminuir?

No caso do vale-transporte, a relação com os dias trabalhados é mais direta. Como o benefício é destinado ao deslocamento entre a residência e o local de trabalho, a redução da quantidade de jornadas também diminui a necessidade de créditos para o transporte.

“O vale-transporte é o caso mais simples de diminuir, pois ele é exclusivamente para o transporte para o trabalho, menos dias de trabalho, menos dias de VT”, afirmou Granzotto.

Pela regra geral, a participação do trabalhador no custeio do vale-transporte pode chegar a 6% do salário-base, independentemente da quantidade de dias trabalhados.



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