As enquetes sobre candidatos realizadas nas redes sociais durante o período eleitoral podem gerar problemas para quem as promove. O alerta foi feito pelo analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Jaime Barreiros, durante entrevista ao programa Ligação Direta, da Salvador FM, nesta quarta-feira (19).
Segundo Jaime, apesar de serem comuns nas redes sociais, essas enquetes podem ser confundidas com pesquisas eleitorais, o que pode resultar em penalidades. A legislação eleitoral estabelece regras específicas para a divulgação de pesquisas, que precisam seguir critérios e procedimentos determinados pela Justiça Eleitoral.
O analista explicou que uma pesquisa eleitoral possui metodologia científica e, quando destinada à divulgação pública, deve ser registrada na Justiça Eleitoral. Já levantamentos internos realizados por partidos não precisam ser registrados, mas também não podem ser divulgados.
“Quando uma emissora, um blog, um site realiza uma enquete, está correndo o risco de ser interpretado como uma pesquisa irregular e haver algum tipo de multa”, alertou Jaime.
Ele ainda destacou que a análise de cada caso cabe à Justiça Eleitoral. Por isso, mesmo uma enquete feita de maneira informal, como uma publicação perguntando aos seguidores quem é o candidato preferido, pode representar risco caso seja interpretada como uma pesquisa eleitoral irregular.
