A cidade de Caetanos (sudoeste da Bahia), distante 73 km de Vitória da Conquista, virou alvo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) devido aos gastos realizados com os festejos juninos, mesmo estando em situação de emergência por causa das chuvas.
O processo em curso na Corte de Contas foi movido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito Edas Justino (PCdoB), além das empresas Império e Eventos e Produções LTDA e Telefone Mudo Shows Artísticas LTDA.
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Na ação, o MP apontou uma “majoração substancial de cachês”, muito acima da inflação acumulada desde julho de 2025. Os gastos totais com artistas foram estimados em, pelo menos, R$ 1.372.000.
Duas das atrações para o evento chamaram a atenção do Ministério Público:
- Trio Parada Dura: o valor contratado foi de R$ 320 mil, apresentando um aumento estimado de R$ 20.743,39 acima da média corrigida de 2025;
- Silvano Salles: Inicialmente contratado por R$ 350 mil, o valor apresentava um incremento de R$ 109.402,14 em relação ao ano anterior — após a intervenção, a prefeitura revogou esse contrato e firmou um novo por R$ 295 mil.
Recursos não comprometeriam serviços
Mesmo sob decreto de emergência por causa das chuvas, a prefeitura de Caetanos alegou que o cenário não afetaria os festejos e que os recursos utilizados não comprometeriam serviços públicos essenciais.
Em sua defesa, o prefeito Edas Justino disse ainda que os custos diretos da prefeitura somam R$ 1.013.000 (35% do total), enquanto a maior parte (65%, ou R$ 1.871.955) seria custeada pelo Estado.
Prefeito e empresas foram notificados
Na ação, o MP solicitou que o TCM-BA deferisse uma medida cautelar para suspender os pagamentos que excedessem os valores de 2025 corrigidos. No entanto, o relator do caso no Tribunal, conselheiro Nelson Pellegrino, negou a solicitação pelos seguintes motivos:
- A decisão baseou-se no fato de que alguns pagamentos já haviam sido realizados;
- Os valores praticados estavam em linha com o que outras cidades pagaram no período.
Contudo, apesar da negativa, a denúncia continua em processamento. O prefeito e as empresas foram notificados para apresentar defesa em um prazo de 20 dias.
