O discurso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) virou alvo de uma representação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O jurídico do candidato sustenta que a fala do presidente teve caráter eleitoral e questiona o uso da estrutura pública durante a viagem aos Estados Unidos.
A campanha afirma que Lula aproveitou o pronunciamento na 81ª Assembleia Geral da ONU para tratar de assuntos ligados à disputa presidencial brasileira. Entre os temas mencionados pelo petista, estão o combate às bets, o fim da escala de trabalho 6×1 e a soberania nacional diante de interesses estrangeiros.
Entre no canal do WhatsApp.Na avaliação apresentada pelos advogados de Flávio, a referência à soberania teria relação com a presença de terras raras no território brasileiro. O documento sustenta que os assuntos citados não correspondem ao que deveria ser debatido na Assembleia Geral da ONU.
“A fala de Lula repete peças de campanha eleitoral. A fala de Lula reverbera aquilo que se contém no próprio site de seu partido. A fala de Lula era de um candidato. Não de um Chefe de Estado. A ONU, no entanto, não é palanque”, diz a peça apresentada.
Pedido ao TSE
Além de questionar o conteúdo do pronunciamento, a campanha de Flávio pede que a Justiça Eleitoral impeça a utilização, na propaganda eleitoral de Lula, de imagens que reproduzam o discurso realizado na ONU ou que mostrem atos da viagem do presidente aos Estados Unidos.
Leia Também:
O pedido também inclui a proibição do uso de bens, solenidades, serviços ou estruturas públicas como suporte para a promoção eleitoral do petista.
A representação foi assinada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, ex-ministra do TSE.
Histórico de ações
No documento, o jurídico de Flávio afirma que já apresentou cerca de 15 ações ao TSE desde o início do ano contra o suposto uso irregular da máquina pública por Lula.
A campanha cita como exemplo a realização de lives e podcasts dentro do Palácio do Planalto. Segundo os advogados, grande parte dos processos ainda não recebeu um pronunciamento da Justiça Eleitoral.
A equipe jurídica argumenta que eventual reconhecimento da irregularidade não seria suficiente e defende que o tribunal também impeça a continuidade da conduta apontada nas ações.
