O ex-deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), cinco dias antes de falecer, um Projeto de Lei que cria a Linha de Cuidado para a Síndrome Coronária Aguda (SCA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.
Conforme o projeto, protocolado em 12 de janeiro, o objetivo é “promover o atendimento integral, eficaz e humanizado aos pacientes acometidos por essa condição”. A iniciativa visa estruturar e organizar o atendimento à SCA, uma das principais causas de morbimortalidade no Brasil e no mundo, com atuação coordenada entre os diferentes níveis da rede pública de saúde.
Entre as diretrizes previstas estão a implantação de protocolos clínicos baseados em evidências científicas, com destaque para a dosagem de troponinas, enzimas que indicam lesões no miocárdio; capacitação continuada de profissionais de saúde; acesso rápido a exames complementares; disponibilidade de medicamentos essenciais para intervenções de urgência; além do monitoramento e avaliação periódica dos resultados alcançados.
O projeto também prevê alinhamento com o Plano Estadual de Saúde e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente no que se refere ao acesso universal à saúde de qualidade.
“Por estas razões, e pela importância da preservação à vida humana, solicito dos nobres pares, o apoio para aprovação deste Projeto de Lei, que como médico, julgo de extrema importância para salvar vidas humanas, o qual, contribuirá significativamente para a melhoria da saúde cardiovascular da população do Estado da Bahia e do Brasil como um todo, pois servirá com certeza de referência para outros estados da União”, escreveu Sanches na justificativa da matéria.
