Nos últimos dez dias, 187 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Salvador. A Operação Dia das Crianças realizada pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão ligado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), terminou nesta sexta-feira (9).
No balanço divulgado, a diretoria informou que 20 lojas apresentaram irregularidades. Entre os problemas identificados estão brinquedos sem o selo do Inmetro, produtos vencidos, ausência de informações em português e mercadorias sem indicação de preços.
A operação integra as ações da Prefeitura de Salvador para fiscalizar o comércio, orientar os consumidores e assegurar o cumprimento da legislação nas relações de consumo. Segundo a chefe do Setor de Fiscalização da Codecon, Rose Estrela, as inspeções ocorreram entre os dias 30 de setembro e 9 de outubro, em lojas de rua, centros comerciais e shoppings da capital baiana.
Irregularidades
Durante a operação, 19 estabelecimentos foram notificados com 29 irregularidades registradas no total. Uma das lojas foi autuada pela comercialização de produtos vencidos, o que resultou na abertura de processo administrativo.
“Durante a operação, encontramos brinquedos sem informações em português e sem o selo do Inmetro. Também identificamos produtos sem indicação de preço e estabelecimentos que não disponibilizavam o Código de Defesa do Consumidor. Essas foram as principais irregularidades verificadas durante a fiscalização”, disse Rose Estrela.
Ainda de acordo com a dirigente, entre as infrações registradas, nove estavam relacionadas à ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), seis à falta de informações em português, seis à ausência de etiquetas de preços, quatro a problemas com prazos de validade e outras quatro à comercialização de brinquedos sem o selo do Inmetro.
Ao todo, os agentes identificaram 38 brinquedos sem a certificação obrigatória, incluindo bonecas, miniaturas de navios e blocos de montar. A operação também resultou na destruição de aproximadamente 9,16 quilos de produtos, entre doces e cosméticos infantis, além de 32,5 mililitros de gloss labial.
Visitas
Durante a Operação Dia das Crianças, as equipes percorreram a Avenida Sete de Setembro, a Liberdade e Vila Laura, além de estabelecimentos comerciais nos shoppings Piedade, da Bahia, Salvador, Bela Vista e Itaigara. Também foram fiscalizados centros comerciais no Cabula, Rio Vermelho, Barra e Pituba.
Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado nesta segunda-feira (12), a Codecon orienta os consumidores a verificarem a presença do selo do Inmetro, a faixa etária recomendada pelo fabricante, as instruções de uso e os avisos de segurança em português.
