A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação sobre supostos desvios de emendas parlamentares, indica que os investigados pretendiam desviar mais recursos ao longo do tempo.
Nesta quinta-feira (13), a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoal no âmbito da investigação sobre o desvio de emendas parlamentares.
As apurações começaram após a extração de mensagens do celular de um lobista, que mantinha contato com um assessor do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). Nas conversas, o assessor sugere o envio de emendas pelo parlamentar para beneficiar uma unidade hospitalar em troca do pagamento de propina.
Em uma das mensagens interceptadas, o lobista fala ao assessor sobre os valores desviados e reforça o desejo de manter a “parceria” no futuro.
“Os pequenos eu posso complementar e botar mais 10 em cima. Pra tu confiar na parceria e eu quero continuar com a tua parceria ano que vem. (…) Então tu tem que ver, era 400, faltou 15, te levo mais, mais 25. Isso eu tenho do meu, aí eu nem envolvo ninguém, porque eu não quero estragar a parceria”, afirma o áudio descrito na decisão.
O ministro Flávio Dino não atribuiu crimes ao deputado Afonso Motta, e a Polícia Federal também não imputa, até o momento, nenhuma acusação ao parlamentar.
Na decisão, o magistrado destaca que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que duas emendas, nos valores de R$ 309 mil e R$ 117 mil, foram emitidas antes do início das tratativas entre o lobista e o assessor.
“O que afasta qualquer possível vinculação com as emendas patrocinadas pelo deputado federal Afonso Antunes da Motta”, complementa a decisão.
No entanto, Dino ressalta que uma nota fiscal de 23 de fevereiro de 2024, no valor de R$ 100,2 mil, “refere-se à captação das emendas daquele parlamentar”.
A decisão do ministro se baseia em mais de 100 páginas de transcrições de conversas extraídas do WhatsApp e menciona a existência de um “contrato de propina” que previa um retorno de 6% sobre os valores desviados.
Procurada pela CNN, a assessoria de Afonso Motta afirmou que o deputado foi surpreendido e que o parlamentar não foi alvo de buscas e apreensão em seu gabinete. O congressista aguarda ter acesso aos autos do processo da investigação para poder se posicionar.
