Palácio do Planalto, local de trabalho do Presidente da República –
Apesar de não terem acesso a salário ou pensão vitalícia desde a Constituição de 1988, ex-presidentes do Brasil têm o direito a dois veículos e a uma equipe de suporte, que inclui: 4 servidores para segurança e apoio pessoal; 2 motoristas e 2 assessores em cargos de comissão.
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No primeiro semestre deste ano, os gastos com os benefícios somaram R$ 3,65 milhões. Entre 2021 e 2024, estas despesas superaram R$ 31,7 milhões – neste caso, também foram incluídas as despesas do agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o período de 2021 e 2022. As informações são do G1.
Os benefícios correspondem a auxílios financeiros do Estado para arcar com diárias, viagens, auxílio-moradia, segurança e serviços de telecomunicações dos assessores e servidores. Na prática, os servidores que compõem a equipe são vinculados à Presidência da República. Há ainda recursos empenhados para a manutenção de veículos.
A lei que regula os benefícios, de 1986, não estipula um teto para as despesas, mas os gastos devem respeitar os critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilização Fiscal, que estipula que o gasto total com pessoal não pode ultrapassar 50% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União.
Veja as despesas de cada ex-presidente no primeiro semestre de 2025:
