O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) uma proposta direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) que visa baixar o custo dos combustíveis para o consumidor final. O texto sugere que o chefe do Executivo adote medidas para zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis no estado.
De acordo com o parlamentar, a medida teria validade enquanto durassem os efeitos da elevação internacional dos preços do petróleo.
“A escalada recente do conflito geopolítico envolvendo os Estados Unidos e o Irã provocou forte instabilidade no mercado internacional de petróleo, elevando significativamente as cotações do barril e impactando de forma direta os preços dos combustíveis no Brasil”, contextualizou.
Correia citou, como exemplo, a medida adotada pelo governo federal, que anunciou, no último dia 12, um pacote emergencial voltado à contenção inflacionária.
“Contudo, no âmbito estadual, parte relevante desses efeitos é absorvida pela carga tributária incidente sobre os combustíveis. Desde a adoção do modelo monofásico nacional, definido no âmbito do Confaz, a Bahia aplica ICMS específico por litro, atualmente fixado em aproximadamente: Gasolina, com R$ 1,57 por litro; Diesel, com R$ 1,17 por litro. Esses valores colocam o estado da Bahia entre aqueles com maior peso tributário no preço final dos combustíveis, impactando diretamente o consumidor e toda a cadeia econômica dependente do transporte rodoviário”, detalhou o deputado.
Em sua justificativa, Tiago Correia argumentou que a redução ou eliminação temporária do ICMS tende a gerar os seguintes efeitos positivos:
- Redução imediata do preço na bomba, com impacto direto no orçamento das famílias
- Diminuição dos custos de transporte e frete, com reflexos sobre os preços de alimentos,
medicamentos e bens essenciais - Alívio de pressões inflacionárias, contribuindo para a estabilidade do índice de preços
ao consumidor - Estímulo à atividade econômica, especialmente nos setores agropecuário, comercial e
de serviços
