O deputado estadual Felipe Duarte (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei para autorizar o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos pertencentes às famílias de seus tutores, em todo o território do Estado da Bahia.
De acordo com o parlamentar, o projeto também tem o objetivo de proteger a saúde pública, evitar a contaminação ambiental e respeitar as legislações vigentes. Ele estabelece que as regras específicas de sepultamento deverão ser regulamentadas pelos serviços funerários de cada município, cabendo as despesas à família. Cemitérios particulares também poderão estabelecer regramentos próprios.
Ainda segundo o deputado, a proposta tem um impacto direto na esfera emocional dos tutores.
O proponente destacou a importância de oferecer um local de memória e respeito para esses companheiros.
“Esta lei é um reconhecimento da nossa sociedade sobre o amor incondicional que recebemos de nossos pets. Autorizar que eles descansem ao lado de seus tutores é oferecer dignidade ao laço afetivo e um conforto imensurável para quem fica. É sobre honrar a família, em todas as suas formas.”
A proposta também toca em aspectos de organização e respeito ao meio ambiente no que tange ao descarte final. Sobre o aspecto ambiental e de gestão, o parlamentar argumentou: “Ao permitir o sepultamento em jazigos familiares, estamos oferecendo uma solução digna, controlada e que se integra à estrutura já existente dos cemitérios, respeitando as normas sanitárias e a memória dos entes queridos, sejam eles humanos ou animais que fizeram parte do nosso convívio diário.”
