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Denúncia aponta pagamentos por praça fantasma de R$ 1 milhão na Bahia

A obra de uma Praça, no Povoado de Campo Verde, município de Quixabeira, foi parar na mira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

Um morador deu entrada em uma denúncia para pedir a paralisação do contrato e uma vistoria presencial por conta de possíveis irregularidades na medição e no pagamento dos serviços da Prefeitura com a empresa Unidade Empreendimentos. O contrato total é de cerca de R$ 1,06 milhão.

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Conta não fecha

O estopim da denúncia veio dos valores cobrados logo no início. O primeiro relatório de cobrança (de julho a agosto de 2026) somou mais de R$ 278 mil, e a prefeitura pagou R$ 263 mil.

Desse total, R$ 132 mil seriam referentes ao assentamento de 925 m² de piso sextavado. Só que, quando o denunciante foi ao local no fim de setembro, viu que a área instalada era muito menor. Moradores contaram que os blocos só começaram a ser colocados em meados de setembro — semanas depois da data informada no papel.

O próprio relatório da obra trazia fotos estranhas: uma mostrava o piso todo pronto em agosto (algo impossível na época), enquanto outras mostravam o terreno ainda na terra. Além disso, apareceu uma cobrança de R$ 35 mil em paisagismo sem explicação detalhada do que foi feito.

Metade do dinheiro liberado

As suspeitas aumentaram com a segunda medição (de agosto a setembro), no valor de R$ 241 mil, paga rapidamente no mesmo mês. Somando os dois repasses, a prefeitura já pagou R$ 519,7 mil — quase metade do valor total da obra —, mas o detalhamento completo do segundo relatório nem sequer foi publicado no Portal da Transparência.

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O que acontece agora

Para evitar mais prejuízo aos cofres públicos, o denunciante pediu o bloqueio de novos pagamentos, uma inspeção do TCM no local e a devolução do dinheiro pago a mais, caso as fraudes se confirmem.

O TCM aceitou analisar o caso e notificou o prefeito de Quixabeira, Edinaldo Oliveira Rios. Ele tem 5 dias para apresentar defesa e documentos explicativos.

Só depois disso o Tribunal vai decidir se congela ou não os R$ 546 mil que ainda faltam ser pagos no contrato.



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