Mais de 80 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade na Bahia participaram de oficinas que discutiram temas como formação política, cidadã e crítica, estimulando o conhecimento sobre direitos e deveres, participação social e protagonismo juvenil. A iniciativa, que começou no dia 17 e teve fim nesta quinta-feira (24), aconteceu em Salvador, Vitória da Conquista, Camaçari e Feira de Santana.
A ação faz parte do projeto ‘Democracia na Medida’, que contou com a participação de promotores de Justiça e servidores do MPBA que ministraram aulas dinâmicas para 86 adolescentes, distribuídos em sete turmas. A iniciativa foi desenvolvida pelo MPBA em parceria com a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
“Esse projeto foi pensado para incrementar a formação cívica, crítica e cidadã desses adolescentes, fazendo com que eles tenham voz, participem das decisões da comunidade e identifiquem a importância do exercício diário da cidadania e do respeito aos direitos e à lei”, destacou a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca.
A proposta busca estimular o protagonismo dos adolescentes e sua participação nas decisões que afetam a comunidade. As oficinas foram realizadas nos seguintes locais:
- Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Professor Wanderlino Nogueira Neto, em Vitória da Conquista, nos dias 17 e 18, com 20 adolescentes;
- na Case Irmã Dulce, em Camaçari, no dia 21, com 13 adolescentes;
- na Case Makota Valdina, em Feira de Santana, no dia 22, com 15 adolescentes;
- na Case Maria de Fátima Rocha, em Salvador, no dia 23, com 23 adolescentes;
- na Case Zilda Arns, também em Feira de Santana, no dia 24, com 15 adolescentes.
Durante os encontros, foram trabalhados temas como democracia, cidadania, representatividade, divisão dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, atribuições do Ministério Público, participação política, direito ao voto e enfrentamento à desinformação. As atividades foram conduzidas por meio de diálogo e participação dos adolescentes.
Cartilha apresenta conceitos sobre democracia
Como parte das atividades, os adolescentes receberam a cartilha “Democracia na Medida”, elaborada pelo MPBA especialmente para o público do sistema socioeducativo. Com linguagem acessível e ilustrações, o material apresenta conceitos de democracia e cidadania e aborda direitos, deveres, participação social, respeito às diferenças e funcionamento das instituições públicas.
A publicação também explica as atribuições dos representantes eleitos, o conceito de representatividade e o funcionamento dos partidos políticos. Outro eixo é o voto consciente, com informações sobre alistamento eleitoral e participação dos jovens nas eleições.
A cartilha dedica ainda espaço à desinformação, orientando os adolescentes a verificarem a origem e a veracidade das informações antes de compartilhá-las. O material ressalta que a participação democrática ocorre para além do período eleitoral, envolvendo diálogo, acompanhamento das decisões públicas, respeito às diferenças e participação na comunidade.
Para a coordenadora técnica da unidade case de Feira de Santana Makota Valdina, Damares Oliveira, a atividade contribui para a formação dos adolescentes atendidos pela socioeducação. “Essa atividade que o Ministério Público desenvolveu na case feminina Makota Valdina foi de grande relevância para a socioeducação. Falar em democracia na socioeducação é garantir que os nossos adolescentes sejam vistos como sujeitos de direitos, capazes de exercer sua cidadania por meio do voto dentro do sistema.”
As oficinas foram promovidas pelos promotores de Justiça Ana Emanuela Rossi e Millen Castro, gerentes do projeto ‘Democracia na Medida’, Marcos Almeida Coelho, Aline Cotrim, Wladmir Souza de Jesus, Gabriel Figueiredo, Alan Cedraz e Susila Ribeiro Machado; e também pelos servidores do MPBA Juliana Morschel Barbosa de Matos, Osana de Andrade Barreto, Laura Paes Machado, Rafael Barbosa Calumbi da Silva, Alessandra Hinain Mehmert de Melo, Daniela Seifarth Miranda, Eunice Bastos de Oliveira Neta, Maria de Fátima Costa Silva e Jaques Souza Dutra.
A iniciativa foi planejada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Núcleo Eleitoral (Nuel) e Promotorias de Justiça com atuação na área da infância e juventude.
