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Data da posse de governador na Bahia pode sofrer alteração

Historicamente, a data de posse no cargo de governador da Bahia ocorre no dia 1º de janeiro. No entanto, isso está prestes a mudar. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o dia da posse para 6 de janeiro.

Com apoio de 21 parlamentares, a PEC 179/2026 prevê adequação da Constituição baiana à Constituição Federal. No âmbito federal, a data já havia sido alterada desde 2021. A legislação estabeleceu a data de 5 de janeiro para a posse do presidente da República.

Caso a proposta seja aprovada, a medida já passa a valer para o ano que vem.

Conforme justificou Ivana Bastos, a mudança ocorre porque a data de 1º de janeiro geralmente coincide com os festejos de fim de ano, dificultando participação da população e autoridades.

Além disso, a adequação à lei federal permitirá a conciliação das agendas institucionais dos eleitos em seus estados, que podem prestigiar a cerimônia federal e seguir para suas respectivas posses.

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