A cantora Daniela Mercury acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pressionar o andamento de uma queixa-crime contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que está parado desde 2024.
O processo está sob relatoria do ministro Kássio Nunes Marques, e apesar de parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), ainda não foi analisado. A informação é da coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.
Em petição protocolada nesta segunda-feira (9), a defesa da artista afirma que, em agosto de 2024, a PGR recomendou o recebimento da ação, mas o pedido segue sem deliberação.
“Já se passaram quase um ano e seis meses desde o parecer da PGR e, mesmo após sucessivas solicitações da peticionária, o recebimento da queixa-crime continua pendente de análise”, destacam os advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua.
Segundo os defensores, diversas cobranças foram feitas ao gabinete do relator, sem qualquer retorno. Eles ressaltam que o caso não apresenta complexidade e poderia ser decidido rapidamente.
A defesa argumenta ainda que a demora compromete o andamento do processo e prejudica o direito da cantora a uma resposta judicial em tempo razoável, principalmente em ações já devidamente instruídas.
A queixa de Daniela Mercury se refere a publicações atribuídas a Eduardo Bolsonaro em redes sociais, consideradas difamatórias pela artista, que alega ter tido sua honra atacada em declarações públicas do parlamentar.
