A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realiza, nesta sexta-feira (7), mais uma edição da campanha “Meu Pai Tem Nome“, na Arena Fonte Nova. A ação acontece após a Bahia registrar mais de 12 mil crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento em 2025.
Em entrevista ao programa Ligação Direta, da rádio Salvador FM, a coordenadora da Especializada de Família da DPE-BA, Mariana Araújo, explicou que o mutirão é voltado para crianças, adolescentes e famílias que ainda não possuem o nome do pai no registro de nascimento.
“É só comparecer com a certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência e os dados do suposto pai. Se ele estiver presente, o exame de DNA pode ser feito na hora. Caso contrário, a coleta será agendada”, explicou a coordenadora.
Segundo a defensora, o reconhecimento da paternidade vai além da inclusão do nome na certidão e garante direitos importantes às crianças e aos adolescentes.
“Após obter o registro do pai, a criança passa a ter acesso a direitos como pensão alimentícia, herança e direitos sucessórios. Além disso, ela conhece sua identidade, sua história e fortalece os vínculos familiares”, afirmou Mariana Araújo.
A defensora também lembrou que pais impedidos de conviver com os filhos podem procurar a Defensoria Pública para solicitar a regulamentação de visitas ou até mesmo a guarda compartilhada. Segundo ela, essas orientações também serão oferecidas durante o mutirão desta sexta-feira.
Entenda como funciona a campanha
A ação oferecerá serviços gratuitos de reconhecimento de paternidade, reconhecimento de vínculos socioafetivos, exames de DNA, emissão da segunda via da certidão de nascimento e orientação jurídica prestada pela Defensoria Pública da Bahia.
O mutirão também contará com atendimento voltado à saúde do homem, com consultas médicas, exames laboratoriais, vacinação, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, atendimento odontológico, orientações sobre prevenção de doenças e outros serviços de promoção à saúde. Os atendimentos serão realizados das 8h às 15h, na Arena Fonte Nova, com acesso pelo Portão 18, mediante apresentação dos documentos exigidos.
