As escolas e creches da rede pública de Salvador ganharam um reforço na segurança após a Prefeitura da capital baiana sancionar a Lei 9.940/2026, que institui o uso de reconhecimento facial para controle de acesso a esses espaços na cidade.
Conforme o texto, a entrada e saída nessas unidades de ensino devem ser feitas por meio de identificação biométrica facial — o acesso será permitido apenas a pessoas previamente cadastradas no sistema.
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Prazo
Segundo a lei, a Prefeitura tem prazo de até 90 dias para apresentar o plano de implantação, incluindo licitação, contratação e instalação da tecnologia nas escolas.
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“A escola precisa ser um espaço de aprendizado, mas também de proteção. Essa lei traz uma solução moderna, acessível e eficaz para garantir mais segurança a alunos, professores e famílias”, afirmou o vereador de Salvador, Cláudio Tinoco (União), autor da proposta.
Vereador Cláudio Tinoco, autor do projeto de lei sancionado pela Prefeitura
Segundo o edil, o sistema se destaca por ser mais ágil que métodos tradicionais, como catracas, evitando filas e facilitando o controle de acesso. A tecnologia também utiliza inteligência artificial, o que aumenta a precisão ao longo do tempo.
“Investir em educação também é garantir um ambiente seguro para que o aprendizado aconteça”, acrescentou Tinoco. Ele ressaltou que a proposta foi construída com base na necessidade de reforçar mecanismos de prevenção dentro das unidades de ensino, aliando tecnologia e gestão pública.
