O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (16) que vai criar uma comissão temporária para analisar uma reforma no sistema de cobrança de contribuição sobre a folha de pagamentos.
A declaração ocorreu durante a sessão do Senado e após Pacheco receber a sugestão do senador Izalci Lucas (PL-DF).
“Onerar a força de trabalho e a mão de obra é um desestímulo à geração de emprego. Ao se desestimular, sobrecarregamos o Estado com os programas sociais. Quanto mais empresários que queiram empregar sem a preocupação de que aquilo gerará mais impacto para seu orçamento, melhor será”, disse o presidente do Senado.
“Vincular de fato a remuneração da previdência ao faturamento precisa ser considerado porque me parece algo mais inteligente do que o sistema atual. É uma discussão que podemos e devemos fazer no Congresso”, completou.
Foi então que Izalci sugeriu a Pacheco a criação de uma “comissão especial” (que, no Senado, são chamadas de “comissões temporárias”, como a que analisa a regulamentação da inteligência artificial e a que analisou os projetos do hidrogênio verde, por exemplo). “Perfeito, assim faremos”, respondeu Pacheco.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse a Izalci que o Ministério da Fazenda já estuda um novo modelo de cobrança de impostos sobre a folha de pagamentos.
“Eu já, em várias conversas com a Fazenda, posso lhe afirmar que existe essa busca (de um novo modelo de contribuição sobre a folha)”, disse o petista. “As reclamações são várias sobre o rombo da Previdência. É preciso de uma migração bem feita de tal forma que a gente não amplie o que já é um problema grave para as contas nacionais (o déficit da Previdência)”, completou.
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