O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho de cada ano. A proposta segue agora para sanção presidencial.
De autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), o texto foi aprovado em regime de urgência e recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA).
Valorização da Independência da Bahia
A medida tem como objetivo reforçar a importância do 2 de Julho, data que marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas da Bahia, em 1823, episódio considerado por muitos historiadores como a consolidação da Independência do Brasil.
Pela proposta, a transferência terá caráter simbólico e envolverá atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário durante as celebrações realizadas em Salvador.
O texto ressalta que a medida não poderá comprometer o funcionamento dos órgãos federais em Brasília e ficará restrita a atos institucionais e comemorativos.
Durante a votação, Jaques Wagner destacou que a luta travada na Bahia foi fundamental para garantir a independência brasileira após a proclamação feita por Dom Pedro I, em 7 de setembro de 1822.
A transferência simbólica da sede do governo para Salvador já ocorreu em outras ocasiões, como em 1993, durante a realização da Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.
