A Justiça paulista acolheu recurso da defesa de Lindemberg Alves, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel, e concedeu o abatimento de 80 dias na pena.
Preso na Penitenciária T2 de Potim, no interior do estado, o detento cumpre sentença fixada em 39 anos de reclusão.
O requerimento inicial havia sido apresentado em março, embasado no desempenho do presidiário no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Contestação
Após uma negação em primeira instância, os advogados contestaram a decisão sob o argumento de que a nota alcançada em quatro disciplinas do teste assegura legalmente o desconto na condenação.
Em nota oficial, a advogada Márcia Renata afirmou que a remição pelo Enem é “direito legítimo do reeducando que demonstra compromisso com os estudos”.
Ao todo, somando o trabalho prestado no cárcere e a aprovação no exame, Lindemberg já reduziu 887 dias de sua pena total.
Cárcere de 100 horas
O crime ocorreu em Santo André (SP), onde Lindemberg invadiu a residência de Eloá, de 15 anos, e a manteve refém ao lado de colegas por mais de quatro dias.
O sequestro terminou quando o agressor atirou na jovem, que teve a morte cerebral constatada no hospital.
Preso em flagrante, ele recebeu sentença inicial de 98 anos de prisão, ajustada para 39 anos pelo Tribunal de Justiça em 2013.
