Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegam à sessão desta terça-feira, 15, com o plenário dividido sobre os próximos passos em relação ao ministro Alexandre de Moraes — a discussão envolve a possibilidade de apuração de sua conduta a partir de mensagens relacionadas ao caso Banco Master.
Apesar da divisão, ainda não há definição sobre o resultado da sessão. A avaliação entre os próprios ministros é de que questões processuais podem influenciar o andamento do julgamento e até adiar uma decisão sobre a abertura de uma investigação.
Entre no canal do WhatsApp.Até o momento, seis votos são considerados mais consolidados:
- André Mendonça
- Luiz Fux
- Nunes Marques
- Gilmar Mendes
- Flávio Dino
- Cristiano Zanin
Enquanto os três primeiros estão alinhados em uma posição, os últimos três magistrados formam outro grupo. Os demais ministros — a exemplo de Cármen Lúcia e do presidente da Corte, Edson Fachin — ainda podem ser decisivos para o resultado.
Possível apuração
Ministros próximos a André Mendonça avaliam que o presidente do STF, Edson Fachin, pode propor algum tipo de apuração sobre Moraes. Caso isso ocorra, Cármen Lúcia poderá acompanhar o entendimento.
A avaliação desse grupo é que o tribunal deve considerar o conteúdo das mensagens, mesmo diante das críticas à forma como o relatório da Polícia Federal (PF) foi produzido.
Como relator do caso, Fachin terá papel central na condução da discussão e poderá apresentar seu entendimento sobre os próximos passos da apuração.
Questões processuais
No outro grupo, ministros próximos a Moraes devem levantar questões processuais durante a sessão. Essas preliminares podem impedir a abertura de uma investigação e fazer com que o conteúdo das mensagens não seja analisado neste momento.
Também existe a possibilidade de que Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Moraes apresentem informações obtidas a partir dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro. Os ministros tiveram acesso ao material na segunda-feira, 14.
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Irregularidades na produção de documento
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou pela retirada do relatório produzido a pedido de Mendonça. O órgão aponta possíveis irregularidades na elaboração do documento.
Segundo a PGR, a produção do relatório ocorreu no âmbito das investigações do caso Banco Master sem comunicação prévia à Presidência do STF e sem submissão ao plenário. O órgão também questiona a forma como a apuração foi conduzida.
Relatório pode ser questionado
Segundo o g1, a discussão sobre a origem do relatório pode ser determinante para o julgamento. Caso os ministros entendam que houve um problema na elaboração do documento, o plenário poderá nem chegar à análise sobre a existência de elementos suficientes para abrir uma investigação contra Moraes.
Nesse cenário, também poderá ficar para outro momento a discussão sobre o conteúdo das mensagens trocadas entre o ministro e Vorcaro e sobre a necessidade de obter as respostas de Moraes para avaliar os fatos.
Toffoli pode não participar
O ministro Dias Toffoli indicou a colegas que não deve participar do julgamento. A possível ausência está relacionada ao fato de a discussão ser um desdobramento do caso Banco Master, no qual ele já declarou suspeição.
Toffoli deixou a relatoria das investigações após reconhecer que é sócio de uma empresa que vendeu participação em um resort para um fundo ligado a Vorcaro.
A saída da relatoria ocorreu após uma reunião reservada entre ministros do STF, em fevereiro, depois de Fachin receber um relatório da Polícia Federal.
Clique no player abaixo e assista ao vivo ao julgamento:
