Quatro clínicas foram parcialmente interditadas nesta quinta-feira (6) durante uma fiscalização que apurou o uso irregular de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos em Salvador. A ação vistoriou oito estabelecimentos localizados nos bairros da Pituba, São Marcos, Boca do Rio, Pernambués, Brotas e Pau da Lima.
Durante as inspeções, as equipes encontraram equipamentos emissores de radiação ultravioleta (UV) e ambientes adaptados para a realização do procedimento de forma irregular. Além disso, os agentes também localizaram produtos sem registro, com prazo de validade vencido, adulterados ou sem autorização para comercialização no Brasil.
Assim, a Vigilância Sanitária Municipal (Visa) determinou a interdição parcial de quatro clínicas, restringindo o funcionamento apenas das áreas onde eram utilizados os equipamentos de bronzeamento artificial.
Além da interdição, os agentes conduziram os responsáveis pelos quatro estabelecimentos à unidade policial, onde lavraram os termos circunstanciados de ocorrência.
A operação
O Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON) conduziu as investigações. Assim, a operação teve como objetivo identificar o uso irregular de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos, prática proibida no Brasil.
De acordo com o delegado Felipe Motta, titular da unidade, o uso irregular desses equipamentos representam riscos à saúde.
“O uso irregular desses equipamentos, classificados como potencialmente cancerígenos, assim como a utilização de produtos em desacordo com as normas da Vigilância Sanitária, pode expor os consumidores a riscos, provocar lesões corporais e causar reações adversas à saúde”, afirmou o delegado.
Por fim, as investigações continuam para apurar possíveis infrações de natureza penal, administrativa e sanitária praticadas pelos estabelecimentos fiscalizados.
