A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (16), cinco projetos de lei de autoria parlamentar durante reunião conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT).
Entre as propostas aprovadas está o projeto que torna obrigatória a oferta da disciplina de Língua Espanhola nos três anos do ensino médio da rede estadual. O texto é de autoria dos deputados Maria del Carmen (PT) e Marcelino Galo (PT).
Rodovias e semana temática
A comissão também aprovou três projetos que denominam trechos de rodovias estaduais em homenagem a personalidades baianas. Duas das propostas são de autoria do deputado Luciano Ribeiro (UB) e dão nomes de ex-prefeitos a trechos da BA-617, entre os municípios de Lagoa Real, Ibiassucê e Caculé.
Outro projeto aprovado, de autoria do deputado Eduardo Salles (PP), denomina Deraldo Cedraz Carneiro o trecho da BA-424 entre Mairi e o distrito de Angico.
Além disso, os parlamentares deram aval à criação da Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, proposta da deputada Soane Galvão (Avante). A iniciativa prevê a realização anual de atividades, palestras e ações educativas nas escolas estaduais durante a segunda semana de março.
