A Advocacia-Geral da União (AGU) disse, nesta quinta-feira (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF), ser a favor da ação do…

O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) discutirão, em uma comissão multidisciplinar, possíveis…

Em resposta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou…

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem…

A defesa do doleiro Alberto Youssef recebeu 210 horas de gravação provenientes de uma escuta na cela em que ele…

Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) para residentes de áreas…

O governo federal autorizou a abertura de novos créditos extraordinários no valor total de mais de R$ 1,28 bilhão para…

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a revisão de gastos do governo será feita com “inteligência,…

Um projeto de lei, de autoria do deputado italiano Fabio Porta, quer simplificar a entrada de imigrantes, descendentes de italianos,…

A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as autoridades dos Estados Unidos não encontraram informações sobre o…