A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido apresentado pela candidatura de Renan Santos (Missão) para que o candidato participasse do debate presidencial da Globo, marcado para esta quinta-feira (1º).
A decisão foi tomada após o candidato recorrer ao STF para tentar reverter a negativa dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na quarta-feira (30), o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, já havia indeferido o pedido para que Renan fosse incluído no encontro.
Ao analisar o recurso, Cármen Lúcia afirmou que a ação apresentada não é o instrumento adequado para tratar do caso. Segundo a ministra, a questão envolve um “interesse subjetivo” e, por isso, não pode ser analisada pelo STF por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Questão eleitoral
A ministra também destacou que questões específicas relacionadas às eleições devem ser analisadas pela Justiça Eleitoral, e não pelo Supremo nesse tipo de ação.
Na tentativa de garantir a participação no debate, o Missão havia argumentado que Renan Santos aparece à frente de Romeu Zema (Novo) em pesquisas eleitorais. Com base nisso, a candidatura afirmou existir uma “legítima expectativa de participação” do candidato no encontro da Globo.
Apesar da nova negativa, Renan ainda pode recorrer ao STF por meio de outro instrumento previsto na Constituição. Até o momento, porém, o candidato não informou se pretende apresentar um novo recurso.
