deputado federal Capitão Alden (PL) afirmou que o evento promovido nesta quinta-feira pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em referência aos atos de 8 de janeiro de 2023, tem “caráter essencialmente político e simbólico” e não se trata de uma simples cerimônia institucional de memória ou reflexão democrática.
O parlamentar baiano reconheceu que condenar a depredação do patrimônio público é “dever de qualquer Estado democrático”, mas avaliou como preocupante a forma como o episódio tem sido utilizado.
“O que preocupa é a utilização contínua do episódio como instrumento de construção de uma narrativa única, que busca legitimar medidas excepcionais adotadas posteriormente, muitas delas à margem de garantias fundamentais. A defesa da democracia não pode ser seletiva. Ela exige, além da preservação das instituições, o respeito ao devido processo legal”, afirmou.
Alden também criticou o que classificou como excessos na condução dos processos judiciais relacionados ao 8 de janeiro.
“A prisão em massa de mais de 1.400 pessoas que participaram do 8 de janeiro, a condução de processos com fundamentos amplos e genéricos, a criminalização de opiniões e o ativismo judicial enfraquecem o Estado Democrático de Direito”, disse.
Para o deputado, a democracia não se fortalece por meio de atos simbólicos.
“Democracia não se consolida por meio de rituais simbólicos ou eventos de autopromoção institucional. Ela se sustenta com limites claros ao poder, respeito às garantias individuais e espaço legítimo para o dissenso político. Sem esses pilares, qualquer discurso em nome da democracia corre o risco de se transformar apenas em retórica vazia”, concluiu.
