O cantor Robyssão foi contratado pela prefeitura de Euclides da Cunha para se apresentar no São João da cidade neste ano, no conhecido Arraiá do Cumbe. No entanto, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu um alerta para a gestão municipal. As promotoras de Justiça Sabrina Bruna Rigaud e Lissa Aguiar Rosal expediram uma recomendação para que a prefeitura adote medidas para garantir o cumprimento da Lei Antibaixaria.
O MP-BA quer que a prefeitura faça fiscalização e monitoramento das apresentações artísticas com a possibilidade, inclusive, de interromper show em que ocorram execução de músicas ou performances que desrespeitem a Lei Antibaixaria.
Caso Robyssão
De acordo com o documento das promotoras de Justiça, a gestão municipal deverá ter atenção especial com o cantor Robyssão, conhecido por “letras e coreografias que banalizam a agressão e a violência contra a mulher”.
Sabrina e Lissa afirmaram que o conteúdo das músicas pode incentivar a depreciação e a inferiorização feminina, além de eventualmente configurar apologia ao crime.
Lei Antibaixaria
A Lei estadual nº 12.573/2012, conhecida como Lei Antibaixaria, proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas que promovam músicas com conteúdo que desvalorize mulheres, incentive a violência, contenha manifestações discriminatórias ou faça apologia ao uso de drogas ilícitas.
Assim, o MP-BA recomenda que a prefeitura e contratantes privados deem ampla divulgação ao teor da recomendação a artistas, bandas e produtores culturais envolvidos nos festejos.
O documento também ressalta que artistas e bandas não deverão executar músicas, coreografias, falas ou encenações que promovam violência, discriminação ou inferiorização de mulheres, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis.
