• Home
  • Política
  • Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado; entenda a regra

Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado; entenda a regra

Candidatas e candidatos que disputam as Eleições 2026 entram, a partir deste sábado (19), em um período de proteção previsto pela legislação eleitoral. A partir da data, nenhum candidato poderá ser preso ou detido, salvo em caso de flagrante delito.

A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e começa exatamente 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Segundo o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a restrição permanece até 6 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação.

Quem está protegido pela medida?

A norma alcança todos os candidatos registrados para o primeiro turno, independentemente do cargo disputado. A mesma proteção também é aplicada aos integrantes das mesas receptoras de votos e aos fiscais de partidos políticos enquanto estiverem no exercício de suas funções.

A exceção prevista é o flagrante delito. Nessa situação, a prisão ou detenção pode ocorrer mesmo durante o período de proteção estabelecido pela legislação eleitoral.

A medida tem como objetivo preservar o funcionamento regular do processo eleitoral durante os dias que antecedem a votação. A regra consta no calendário oficial das Eleições 2026 divulgado pelo TSE.

E os eleitores?

Para os eleitores, a restrição começa mais tarde. A partir de 29 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno, eleitoras e eleitores também não poderão ser presos ou detidos, com exceções previstas no Código Eleitoral.

Além do flagrante delito, a legislação permite a prisão de eleitores nesse período em caso de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A saber, essa proteção permanece até 6 de outubro.

O primeiro turno das Eleições 2026 acontece em 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.

VEJA MAIS

Rio Vermelho recebe 16ª Jornada de Dança da Bahia neste domingo (22)

Quem estiver pelo Rio Vermelho neste domingo, 22, poderá acompanhar uma programação gratuita que promete…

Arroz, carne, leite e café vão ter imposto zero em 2027

A partir de janeiro de 2027, entra em vigor a primeira etapa prática da alíquota…

Minha Casa, Minha Vida terá 2 mil novas moradias em nove estados; veja

O Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 2.024 moradias em 12 municípios de…