O Brasil pode perder parte dos seus 5.569 no próximos anos. A proposta de ‘acabar’ com parte das cidades por meio de fusões é de Renan Santos, candidato do partido Missão à presidência da República.
A ideia consta no plano de governo de Renan, candidato ao Planalto pela primeira vez, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o postulante, que apresenta seu documento como ‘Livro Amarelo’, as cidades terão que cumprir uma série de requisitos que serão estabelecidos em uma eventual gestão sua.
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De acordo com o projeto, o objetivo é diminuir o número para 1.656 municípios, no que ele chama de ‘Grande Consolidação Municipal’. Para alcançar tal meta, serão levados em consideração os seguintes eixos:
- Viabilidade fiscal;
- Viabilidade geográfica;
- Viabilidade econômica;
- Viabilidade urbana.
Críticas de Renan Santos
Ainda no tópico, Renan Santos justifica que a existência dessas cidades resulta na “explosão do assistencialismo”, se referindo aos programas sociais existentes para a população em vulnerabilidade, a exemplo do Bolsa Família.
“A fragmentação territorial do Brasil produz uma série de problemas graves como a explosão do assistencialismo e a pressão sobre a partição dos recursos dentro do modelo do pacto federativo”, diz trecho do plano de governo.
“Cada novo município consolidado preservará as identidades culturais e históricas das comunidades que o compõem: as antigas sedes municipais manterão status de distrito ou subprefeitura, com autonomia para questões culturais, eventos cívicos e zeladoria, preservando seus nomes e suas tradições. Postos de saúde, escolas e creches nas antigas sedes serão mantidos e fortalecidos com os recursos economizados na extinção da máquina política redundante”, promete o candidato a presidente da República.
