A campanha de Lula (PT) formalizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro do canal de WhatsApp conhecido como “Exército do Lula”. A regularização foi concluída nesta terça-feira (13), após uma sequência de divergências judiciais sobre o funcionamento da ferramenta durante o segundo turno presidencial.
A saber, o procedimento foi realizado pelo Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários da Secretaria Judiciária do tribunal. Com a anotação oficial, a campanha petista passa a responder formalmente pelos conteúdos divulgados no canal.
Disputa envolveu campanha adversária
Coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal reúne mais de 4 milhões de seguidores. Além disso, ele é utilizado para distribuir vídeos, áudios e orientações a apoiadores do presidente.
A ferramenta, porém, entrou no centro da disputa eleitoral após a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) questionar seu uso e alegar que o espaço difundia informações falsas durante o período eleitoral.
TSE exigiu regularização
O caso provocou divergências entre ministros do TSE. Diante do impasse, o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, determinou que o canal fosse regularizado e que as atividades fossem suspensas até o cumprimento da exigência.
A decisão considerou as regras eleitorais para a utilização de canais de comunicação na campanha. Conforme o entendimento apresentado pelo ministro, ferramentas criadas anteriormente precisam ser formalizadas perante a Justiça Eleitoral, com observância do prazo de 48 horas previsto para o início de sua utilização após o registro.
Desse modo, o canal passa a ter sua situação formalizada junto à Justiça Eleitoral.
