• Home
  • Destaque
  • Câmara aprova punição a escolas que se recusarem a matricular estudantes

Câmara aprova punição a escolas que se recusarem a matricular estudantes

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que pune escolas que se recusarem a fazer matrículas de estudantes em todos os níveis escolares. O texto segue agora para o Senado.

A proposta muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O texto é de autoria do deputado Helder Salomão (PT-SE) e teve relatoria da deputada Adriana Accorsi (PT-GO).

Segundo o texto, escolas que se recusarem a matricular estudantes poderão sofrer advertência, suspensão temporária da admissão de novos alunos ou até a suspensão da autorização de funcionamento ou do credenciamento.

Pelo projeto, as sanções devem ser aplicadas quando a escola se recusar, sem justificativa, a matricular o estudante. Durante a sessão, deputados afirmaram que algumas escolas se recusam a aceitar alunos com deficiências.

Segundo a relatora, a medida contribuirá para a eliminação da discriminação contra crianças e adolescentes com deficiência.

VEJA MAIS

Atlético Mineiro perde para o Boca Juniors e é vice da Sula

O Atlético-MG perdeu de 2 a 0 para o Boca Juniors na final da Copa…

Brasileira conquista medalha no Mundial de Taekwondo Paralímpico

A paraibana Silvana Cardoso conquistou a primeira medalha da Seleção Brasileira de taekwondo paralímpico no…

Como os guias ajudam atletas a cruzar a Travessia Mar Grande–Salvador

O vento apertou no meio da Travessia Mar Grande–Salvador de 2025, e as ondas começaram…