Os festejos juninos deste ano na cidade de Conceição do Jacuípe, no centro-norte da Bahia, estão na mira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
Isso porque os contratos firmados pela gestão da prefeita Tânia Yoshida (PSD) teriam indícios de sobrepreço na contratação de artistas renomados, conforme denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Entre no canal do WhatsApp.Ao todo, foram realizadas 15 contratações por inexigibilidade de licitação, totalizando um gasto de R$ 5,9 milhões (R$ 5.965.000,00).
Os maiores cachês foram:
- Zé Neto e Cristiano: R$ 905 mil;
- Maiara e Maraisa: R$ 784 mil;
- Calcinha Preta: R$ 646 mil;
- Rey Vaqueiro: R$ 500 mil;
- Saia Rodada: R$ 465 mil.
Compatibilidade com preços de mercado
Na denúncia, o Ministério Público da Bahia utilizou notas técnicas que estabelecem parâmetros de razoabilidade para os cachês pagos com dinheiro público.
Um exemplo foram os valores pagos às duplas Zé Neto e Cristiano e Maiara e Maraisa: ambos ultrapassaram o marco de R$ 700 mil estabelecido antes dos festejos juninos entre o MP e a União dos Municípios da Bahia (UPB), considerado de “alta materialidade”.
Isso exige que Tânia Yoshida comprove, “de forma robusta”, a compatibilidade com os preços de mercado e a conveniência do gasto diante da realidade local.
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Os cachês ainda foram objeto de questionamento por parte do MP-BA uma vez que artistas tiveram pagamentos superiores em relação à média paga em 2025 — e ajustada pela inflação.
O caso que mais chamou a atenção do MP-BA é o de Rey Vaqueiro, cujo valor ficou 71,06% acima do teto que havia sido orientado.
Outros exemplos incluem os seguintes artistas:
- Michele Andrade (39,20% acima);
- Mikael Santos (31,82% acima).
Compatibilidade com a realidade socioeconômica
No documento, o MP-BA sustentou que os gastos não podem comprometer obrigações previdenciárias ou serviços essenciais de saúde e educação, devendo ser compatíveis com a realidade socioeconômica do município.
Em sua defesa, Tânia Yoshida alegou que o município possui situação fiscal equilibrada — dívida de apenas 16,73% da Receita Corrente Líquida (RCL) — e que os festejos geram impacto cultural e econômico relevante, estando previstos no orçamento.
Suspensão de pagamentos negada
Ao analisar o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para suspender os pagamentos feitos aos artistas, a relatora do caso no TCM-BA, conselheira Aline Peixoto, negou a solicitação.
O principal motivo foi a perda de utilidade preventiva da medida, uma vez que os shows já ocorreram em junho de 2026 — a decisão, no entanto, não significa que as contas foram aprovadas.
O tribunal determinou a notificação de Tânia Yoshida e de todas as empresas envolvidas para que apresentem esclarecimentos em 20 dias, permanecendo sob investigação os indícios de dano ao erário e as insuficiências nas justificativas de preço.
