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Cachês acima da média entram na mira do MP-BA no interior baiano

A Prefeitura de Iraquara, na Chapada Diamantina, vai ter que rever a contratação de duas atrações para as festas juninas do município. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação para que a gestão suspenda os contratos firmados com o cantor Netto Brito e com a banda Calcinha Preta.

O motivo, de acordo com o documento elaborado pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, é que os cachês estão acima da média praticada pelas atrações e apresentam “incompatibilidade com os parâmetros de razoabilidade” definidos por uma nota técnica conjunta firmada por diversos órgãos de controle no estado.

Conforme consta em um trecho da recomendação, a prefeitura local contratou a banda Calcinha Preta por R$ 646 mil e o artista Netto Brito por R$ 290 mil.

“Os valores pagos por Iraquara representam acréscimos de 31,45% e 52,23% em relação ao ano de 2025”, diz o promotor de Justiça

Estas contratações com valores acima dos padrões exigem justificativas técnicas mais rigorosas e comprovação de interesse público, segundo Lucas Valente.

Na recomendação, o MP-BA orienta que o município suspenda imediatamente os contratos até a conclusão das apurações e interrompa quaisquer pagamentos relacionados. Também foi solicitado o envio da íntegra dos processos de inexigibilidade de licitação, com apresentação de justificativa detalhada dos valores e comprovação de compatibilidade com o mercado.

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