A renovação da frota utilizada pela cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) avançou mais uma etapa. O órgão concluiu o processo de seleção aberto para receber veículos elétricos ou híbridos plug-in cedidos sem custos diretos ao Poder Judiciário, e apenas uma empresa permaneceu apta a firmar o acordo.
O resultado oficial aponta a BYD Auto do Brasil Ltda. como única participante habilitada no chamamento público lançado pelo tribunal. A iniciativa prevê a formalização de um contrato de comodato, modalidade em que os veículos são disponibilizados gratuitamente para utilização institucional, sem transferência de propriedade.
A medida integra uma estratégia adotada pelo TJ-BA para substituir parte da frota utilizada pela administração superior da Corte por modelos movidos a tecnologias consideradas menos poluentes. O processo foi estruturado com base na nova Lei de Licitações e também em dispositivos do Código Civil que regulamentam contratos de empréstimo gratuito de bens.
Apenas um dos lotes atraiu interessados
Embora o chamamento tenha sido dividido em grupos distintos, somente a categoria destinada aos veículos de representação recebeu proposta considerada válida. Já o lote voltado para veículos de serviço terminou sem interessados.
A situação foi registrada no resultado publicado pelo Núcleo de Licitação do Tribunal. No documento, o órgão destaca que “não houve interessados para o GRUPO/LOTE 02 – VEÍCULOS DE SERVIÇO”.
Com isso, o avanço do processo ocorre apenas em relação aos automóveis destinados ao deslocamento da direção do Poder Judiciário baiano.
Modelos ainda não foram divulgados
Apesar da definição da empresa habilitada, o Tribunal ainda não informou quantos veículos serão disponibilizados, quais modelos integrarão a frota ou por quanto tempo permanecerão à disposição da instituição.
Também não foram divulgados detalhes operacionais do futuro contrato, como responsabilidades relacionadas à manutenção, seguro ou substituição dos automóveis durante a vigência do comodato.
