Pessoas com deficiência poderão passar a ser consideradas idosas a partir dos 50 anos caso um projeto de lei em análise no Senado Federal seja aprovado.
A proposta altera o Estatuto do Idoso e prevê que a classificação antecipada não aconteça de forma automática. O reconhecimento dependerá de uma avaliação individual, levando em conta critérios médicos, psicológicos e sociais.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e passou pelas Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos do Senado. Agora, aguarda análise do Plenário.
Projeto prevê mudança para pessoas com deficiência
Atualmente, a legislação brasileira considera idosa a pessoa com 60 anos ou mais. Com a mudança proposta, pessoas com deficiência poderão receber o mesmo enquadramento a partir dos 50 anos.
A medida permitiria que esse grupo tivesse acesso aos direitos e às garantias previstos no Estatuto do Idoso.
No entanto, completar 50 anos não seria suficiente para receber automaticamente a classificação. A proposta determina que cada caso seja analisado individualmente.
A avaliação deverá considerar aspectos médicos, psicológicos e sociais, de acordo com os critérios estabelecidos no projeto.
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Relator aponta expectativa de vida
Relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Flávio Arns defendeu a criação de uma faixa etária diferenciada para pessoas com deficiência.
Segundo o parlamentar, determinados tipos e graus de deficiência podem estar relacionados a uma expectativa de vida menor do que a média da população. Em alguns casos, essa diferença poderia chegar a várias décadas.
Na Comissão de Direitos Humanos, o senador Paulo Paim também se manifestou favoravelmente à proposta.
Para o parlamentar, a mudança pode contribuir para a criação de políticas de envelhecimento ativo direcionadas às pessoas com deficiência, levando em consideração as necessidades específicas desse grupo.
Projeto ainda precisa passar pelo Plenário
O PL 401/2019 já concluiu a análise nas comissões do Senado e está pronto para ser votado pelos senadores no Plenário.
Caso seja aprovado, o texto ainda precisará cumprir as demais etapas do processo legislativo antes de entrar em vigor.
Até lá, permanece válida a regra atual, que considera idosa a pessoa com 60 anos ou mais.
