O general Walter Braga Netto, que também é ex-ministro do governo Bolsonaro, está preso no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro. Apesar do termo “prisão”, ele está mantido em um quarto do comandante da unidade. O cômodo tem armário, frigobar, televisão, ar-condicionado e banheiro exclusivo.
O Estatuto do Militares prevê como prerrogativa o cumprimento de pena de prisão ou detenção somente em organização militar da respectiva Força cujo comandante tenha precedência hierárquica sobre o preso.
Ou seja: Braga Netto, que é general quatro estrelas, só pode ficar preso onde há um militar de igual posto como chefe.
Por ser uma situação rara, o local da prisão precisou ser improvisado, uma vez que não há um espaço preparado para receber general desta patente. A CNN estou em contato com o Exército e aguarda um posicionamento sobre o assunto.
A prisão especial é um benefício dos militares antes da condenação definitiva. De acordo com as regras, neste caso, os oficiais são presos em alojamentos.
Walter Braga Netto se tornou o primeiro general de quatro estrelas do Exército a ser preso no Brasil.
Plano golpista
Detido no sábado (14) pela Polícia Federal (PF), ele é acusado de integrar a articulação de um plano de golpe de Estado após o resultado das eleições presidenciais de 2022.
De acordo com a PF, há indícios que colocam o general como um coordenador da tentativa de golpe desde o início das investigações.
As primeiras apurações apontavam para o envolvimento do militar na articulação política para tentativa de golpe, inclusive, com planos e confecções de documentos. Segundo a PF, Braga Netto teria feito um “manuscrito”, apreendido na mesa de um dos assessores do general, na sede do PL, que afirmava: “Lula não sobe a rampa”.
A PF ainda diz que Braga Netto coordenou militares golpistas, incentivou ataques por meio das milícias digitais e, com as últimas revelações, também foi apontado como financiador ao ter entregado uma sacola com dinheiro a um “kid preto”.
Além disso, o general é suspeito de tentar obter dados da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou, em uma manifestação, que a prisão preventiva do general evita interferências na investigação.
A defesa de Braga Netto nega as acusações. Diz que “se manifestará nos autos após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida. Entretanto, com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução ou embaraço as investigações”.
