Bolsonaro recorre ao STF para anular condenação

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão no processo sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A nova revisão criminal ficará sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. No documento, os advogados apresentam questionamentos sobre a condução do processo e pedem a anulação da condenação.

Um dos pontos levantados é a competência da Primeira Turma do STF para julgar a ação. A defesa também afirma que houve restrições ao acesso ao conjunto de provas produzido durante a investigação.

Bolsonaro foi condenado em setembro de 2025 pela Primeira Turma, por 4 votos a 1. O ministro Luiz Fux foi o único integrante do colegiado a votar pela absolvição.

Defesa já havia pedido suspensão da pena

Em setembro, os advogados também solicitaram a suspensão imediata do cumprimento da pena enquanto a revisão criminal fosse analisada pelo Supremo. O pedido, porém, foi retirado poucas horas depois.

Mesmo com a desistência da medida, a defesa manteve a revisão criminal apresentada ao STF e agora busca novamente modificar o resultado do processo.

A nova iniciativa ocorre dias após o recuo no pedido de suspensão e mantém no Supremo a contestação da condenação de Bolsonaro.

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